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Especialista em processos de inscrição em dívida ativa e execuções fiscais.
Em 100% dos casos consigo redução substancial do débito ou anulação completa.
Garanta a segurança jurídica da sua empresa através da estratégia adequada para sanar o passivo tributário.
Possuo 10+ anos de experiência com processos de dívida ativa tributária para empresas de todo porte.
Encontro oportunidades seguras de redução ou anulação da dívida através de uma análise estratégica de cada caso.
Com a documentação em mãos, analisamos a composição da dívida a procura de ilegalidades e erros materiais.
Após a análise, enviamos um relatório sobre a dívida com a definição da melhor estratégia a ser adotada.
Atuamos judicialmente ou administrativamente para sanar a dívida e garantir a regularidade fiscal da empresa.
■ Após a análise minuciosa da dívida, caso seja possível, ingressamos com ação judicial visando anulação parcial ou total do passivo.
■ Transação tributária, ou seja, negociação com os fiscos para pagamento parcelado com reduções de até 50% do valor.
■ Gestão do passivo através de medidas judiciais que garantem a regularidade fiscal da empresa com intenção de aguardar uma possível prescrição ou mudança de interpretação nos tribunais.
Inscrição em dívida ativa refere-se ao procedimento administrativo pelo qual débitos não pagos ao poder público (tributários ou não) são registrados como dívida formalizada, permitindo ao Estado tomar medidas judiciais para sua cobrança.
A dívida ativa é o registro da pendência que o contribuinte possui. Já a execução fiscal é o processo judicial iniciado pelo Estado para cobrar essa dívida registrada em dívida ativa.
Sim, em alguns casos. A anulação pode ocorrer por identificação de erros materiais, prescrição do direito de cobrança ou até mesmo ilegalidades no processo de cobrança ou no cálculo do tributo.
Transação tributária é um acordo entre o devedor e o fisco, que pode envolver condições facilitadas de pagamento, como parcelamentos, e até mesmo reduções no montante devido.
Prescrição é o prazo máximo que o Estado possui para cobrar judicialmente um tributo. Após esse prazo, a dívida não pode mais ser cobrada.
Trabalho com honorários fixos e, em algumas situações, também com honorários de êxito. Estes são baseados no valor economizado ou anulado na dívida tributária. Vamos discutir a melhor estrutura de acordo com o seu caso após a análise da dívida.
Sou Piero Granja. Formado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, referência no Brasil e mestrando da Universidade de Coimbra em Portugal.
Tenho 6 anos de atuação na na área tributária da PricewaterhouseCoopers, maior empresa de consultoria empresarial do mundo em mais de 120 países.
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R. Passos Manuel, 99
Arroios, Lisboa